Uma imagem vale mais que mil palavras....

São imagens como essas que me dão a certeza sobre o meu lado nessa história toda...

Panelaços e Freud.

Sem dúvida o leitor desse inconstante blog já deve ter notado (ou até participado) do panelaço à brasileira, confundindo com seu primo argentino dos anos 90, porém a título de salvaguardar a realidade histórica e até psicológica desse inusitado uso de materiais de cozinha, sinto que devemos separar o joio do trigo e desmascarar a verdadeira face do panelaço à brasileira...

Primeiro, um recorte histórico: A ideia do panelaço surgiu no final da década de 90 na Argentina, frente a crise econômica do governo Menem, quando milhares de Argentinos, munidos de panelas foram às praças fazendo barulho para pedir a dispensa do ministro da fazenda, Domingos Cavallo. Manifestação legítima de um povo que enfrentava grave crise econômica e tinha no barulho das panelas (vazias) uma forma de chamar a atenção para seu descontentamento, unidos e marchando em direção à casa rosada.

Muito diferente do panelaço à brasileira, de suas intenções claras e obscuras.

O panelaço à brasileira é individual e tem uma forte conotação freudiana, pois é simbólico por conta de seu momento e de suas intenções (ainda que inconscientes).

Veja, o panelaço à brasileira ocorre justamente quando uma autoridade vem a público falar, dar explicações, enfim, tentar se fazer ouvir, comunicar. É nesse momento que o paneleiro pega sua panela e bate o mais alto possível. Ele não ouve e não quer deixar o outro ouvir. Assim que a autoridade se cala, ele, vitorioso, abaixa sua panela (esvaziada). É simbólico. Essa gente que faz esse tipo de panelaço não luta contra a crise ou contra a corrupção, luta contra um partido e um governo. Ele espera (na verdade torce) para que as explicações das autoridades não sejam suficientes (mas teme que o sejam). Não querem soluções. Querem esse partido fora do governo. São com oaquelas crianças que quando não estão contentes com as verdades, botam as mãos nos ouvidos e gritam "não tô ouvino! não tô ouvino!". Arrisco dizer que se esse partido voltasse a ter o sucesso de antes, ainda que essas pessoas melhorassem ainda mais de vida, haveria um profundo desapontamento. Tudo isso é resultado do ódio de classes, do preconceito e da manipulação midiática diuturna que gera o ódio e nubla o pensamento.

Fosse o descontentamento com as políticas públicas, como o nível de vida ou, vá lá, com a corrupção, essas pessoas seriam as primeiras a parar tudo para ouvir as explicações, para tentar achar uma luz no fim do túnel, ou até mesmo para criticar embasadamente o discurso governamental. Não, nada disso interessa. O objetivo é NÃO ouvir e, principalmente, NÃO deixar os outros ouvirem.

E aí vai uma segunda característica, tão simbólica quanto a primeira, que é a de não deixar o OUTRO ouvir (por isso se bate a panela de dentro de seu apartamento, ou leva a panela para a janela). Fosse apenas a idiotia de não querer ouvir, seria simples, bastaria desligar a TV ou o rádio, colocar um nariz de palhaço e tira uma selfie com a TV desligada (que resolveria outra caraterística dessa gente, de necessitar aparecer e ter seus 15 minutos de fama midiática)... Mas isso não é suficiente para essas pessoas. Elas, dentro de seu imenso egoísmo e falta de senso de comunidade e espaço, impõe a sua ideia sobre os outros, quer queiram quer não queiram. É o liberalismo à brasileira, em que a liberdade do indivíduo DEVE suplantar a liberdade do outro.

O outro é obrigado a ouvir o estridente som das panelas de teflon batendo, ainda que queira ouvir o governo para entender (não sentir) o que está acontecendo. Tenha algum parente doente no apartamento de baixo, esteja cansado querendo dormir. Nada disso importa. O importante é não deixar o outro ouvir, aparecer no youtube e manter a SUA vontade política, de maneira mais alta possível.

Como se vê, algo muito, muito distante das manifestações dos anos 90 na Argentina, em que havia uma sensação de grupo contra uma crise econômica, em que as pessoas marchavam juntos e ouviam e percebiam o seu sistema político.

Acolá o barulho das panelas era para chamar atenção, aqui é para nublar o pensamento e a consciência.

"Os Embalos dos Reencontros de Escola" ou "O Eterno Suspiro da Adolescência Perdida"

Ah, os reencontros de alunos dos tempos de escola!!

Homens e mulheres, adultos todos, se reencontram para trocar experiências de vida e lembranças da época em que éramos crianças e adolescentes. Sempre achei esse conceito um pouco esquisito, meio forçado mesmo. Veja, a maioria das pessoas dessa época eu não reconheceria se se colocassem a minha frente, ainda assim, todos riem e até deturpam acontecimentos pretéritos sob pretextos diversos. Confesso que me achava estranho.

Quer dizer, eu percebia que eram encontros meio forçados, em que as pessoas tentavam resgatar algo do passado, algo já há muito perdido, e era estranho ver balzaquianas e barbados empolgados, com suas barrigas proeminentes e barbas mal-feitas, discutindo quem pega(va) quem, o quanto isso aconteceu, ou aquilo… Alguns até, pateticamente, tentando reatar relações românticas que foram fruto de um momento puramente adolescente…

Era uma adolescência caquética retornando de maneira vexatória… Eram espectros de tempos que deveriam ter servido apenas para construir o nosso caminho atual, e não o ponto mais alto da vida de, hoje, homens e mulheres… 

Eu confesso que quando recebo esses convites eu até simulo empolgação, pois de fato tenho um pouco de pena de quem os organiza, mas evito sempre que possível ir.

Até que tive coragem de conversar com algumas pessoas de meu círculo atual, pessoas com quem realmente tenho alguma relação, seja profissional ou mesmo de cunho pessoal… São advogados e advogadas dos tempos de faculdade,  ou amigos e amigas atuais, cuja amizade se formou já longe da neblina da imaturidade adolescente, onde interesses comuns pautaram o convívio. Pois bem, tive coragem e disse o quanto me sentia constrangido com esses encontros. Não estava só.

Uma colega minha disse que tinha a impressão de estar num episódio do seriado Além da Imaginação, em que as pessoas velhas estavam presas em corpos de adolescentes, com mil risinhos e grupinhos de adolescentes enrugados a dar pulinhos de alegria e trocar segredos… A maioria faz parte da hoje famosa classe média paulistana, muitos sem qualificação profissional, poucos com nível superior. As mulheres em geral donas de casa, os homens evitavam falar de seus empregos atuais. E, não, não estou falando de encontro de escolas públicas. Essa colega estudou numa excelente escola particular, assim como eu. 

Os garotos que praticavam bullying, em sua maioria, se tornaram fracassados crônicos, cheios de preconceitos e sem nenhuma perspectiva. Suas maiores glórias, suas maiores conquistas na vida parecem ter sido ligadas a tomar o lanche dos garotos mais fracos no colégio ou ir a jogos de futebol em estádios e cantar o hino do clube de coração no meio da torcida organizada.

Outra colega, essa mais jovem, disse que ficou chocada ao ver um grupo de homens, antigos colegas, já em seus trinta e poucos anos, disputando quem tinha o 'pum' mais fedido…

Lembro-me do embrião desses adultos na adolescência. Não tenho tantas boas lembranças do colégio (tenho boas também, mas acho que por algum mecanismo cerebral, tenho muito mais lembranças de momentos ruins), pois como disse eram grupos de meninos e meninas preconceituosos(as) e cruéis.

Certa vez, um garoto nordestino entrou na nossa classe. Era humilhado diariamente, chamado de "baiano", apanhava que nem o cão. Costumava ir de chinelo bem simples nas aulas, contra os tênis Rainha e outros dos nossos colegas (e meu). Não é preciso dizer que tiravam o chinelo dele e batiam no menino. Ele não parecia mesmo ter posses, talvez tivesse uma bolsa de estudo, visto que o colégio era mesmo muito caro, ou seus pais conseguiam pagar o colégio às expensas de outros contas (como de calçados). Não o vi mais no ano seguinte. Mas revi todos aqueles que praticavam bullying contra o 'baianinho', seja nas redes sociais ou nos encontros randomicos nas ruas. Hoje, em sua maioria,  tem um ódio patológico do PT, proporcional ao nível de fracasso profissional, social, romântico e acadêmico em sua vidas. Pensando bem não me recordo de um desses bullies (hoje adultos) que tenha uma vida estabilizada em qualquer ângulo de existência. 

Odeiam profundamente o último presidente nordestino que o Brasil teve e acham que ele é o culpado por seus fracassos, mesmo de antes dele ter chegado ao poder. Provavelmente imaginam que ele quis se vingar deles. Na verdade, parece-me que a ascensão de um nordestino, em qualquer campo, é o que mais lhes fere. Um desses adultos-garotos confessou-me nas redes sociais (em particular, é claro) que odeia nordestinos. Profundamente.

Então, essas pessoas se juntam, a outras de boa índole, com boas intenções, para tentar reviver as glórias do passado, um tempo em que eram reis e rainhas, em que a vida não lhes cobrava, duramente, maturidade e consciência. São reis e rainhas que não conseguiram deixar de ser adolescentes, em que pesem os fios de cabelos brancos. Foi uma época boa para eles aquela. Vivem nela até hoje… Por isso a maioria dos que "seguiram adiante" vai em uma ou outra reunião dessas, ficam chocados(as) e nunca mais retornam. Já aqueles que se reconhecem como pares adolescentes, sonham com os próximos encontros. Achava mesmo que era uma coisa minha, uma birra em relação a pessoas de um colégio conservador e católico, com pais extremamente católicos e hipócritas e filhos menos católicos e menos hipócritas, mas percebi que ao contrário do que parece, estou com a maioria. A idiotia é minoria sempre, e é algo que tendemos a esquecer nesses tempos sombrios em que a turba grita, fala alto, ganha as ruas, ganha nos Tribunais, mas perde nas urnas.

Os reacionários, a escravidão e a minha falta de paciência...

Antes do Sakamoto chegar à conclusão que a melhor forma de resistir aos reacionários é sendo mais reacionário eu já havia testado essa tese no fórum trabalhista (sou advogado e estou sempre lá)... O que vou contar aconteceu de fato, e desse jeito...

Eu estava na fila para o elevador do Fórum Trabalhista de São Paulo (que fica na Barra Funda) e a minha frente se encontrava um senhor de óculos aviador, cabelo branco com gel, parecendo saído de um filme brasileiro dos anos 70, baseado em Nelson Rodrigues que conversava com (o que parecia) ser seu advogado a sua frente:

- Vai entrar em vigor essa Lei das Domésticas... Olha que horror, daqui há pouco teremos de centenas dessas empregadas entrando aí pela porta do fórum, pedindo ´seus direitos´ (ler com voz de achincalhe) ... Esse governo não presta...

- É, realmente... - disse o titubeante colega advogado

- Elas pensam que são o que?

(nesse momento eu não me contive e me meti no meio da conversa)

- Humanos??!?!!?

(o senhor perdeu um pouco o rebolado mas continuou...)

- Não... Quer dizer, elas não são trabalhadoras, tipo chão de fábrica, sabe?

- Mas essa palhaçada toda começou já em 88!!! - retruquei com ar de revolta.

O advogado a frente se empolgou - Ah, sim, sim... Isso começou com a Constituição de 88!!!

- Não, não, me refiro a 1888... Maldita Princesa Isabel, que queime no inferno!!!!

(os dois se viraram para frente da fila e ficaram quietos , e eu não tive que ouvir mais asneiras até chegar o elevador).

Deputados do PT que não assinaram a CPI da Privataria, segundo Luis Nassif

Deputados do PT que não assinaram a CPI da Privataria

QUI, 22/12/2011 - 07:11

ATUALIZADO EM 25/12/2011 - 15:43

Osvaldo Ferreira

Atualizado às 9h35

Deputados do PT (?), que NÃO assinaram o pedido de CPI da Privatização Tucana. E que portanto, devem explicações aos seus eleitores!

BENEDITA DA SILVA PT RJ – dep.beneditadasilva@camara.gov.br
CÂNDIDO VACCAREZZA PT SP – dep.candidovaccarezza@camara.gov.br (líder do governo Dilma)
CARLINHOS ALMEIDA PT SP – dep.carlinhosalmeida@camara.gov.br
DALVA FIGUEIREDO PT AP – dep.dalvafigueiredo@camara.gov.br
DÉCIO LIMA PT SC – dep.deciolima@camara.gov.br
EDSON SANTOS PT RJ – dep.edsonsantos@camara.gov.br
GILMAR MACHADO PT – MG dep.gilmarmachado@camara.gov.br
JESUS RODRIGUES PT PI – dep.jesusrodrigues@camara.gov.br
JILMAR TATTO PT SP – dep.jilmartatto@camara.gov.br
JOSÉ AIRTON PT CE – dep.joseairton@camara.gov.br
MARCO MAIA PT RS – dep.marcomaia@camara.gov.br (presidente da Câmara)
MIGUEL CORRÊA PT MG – dep.miguelcorrea@camara.gov.br
ODAIR CUNHA PT MG dep.odaircunha@camara.gov.br
PAULO TEIXEIRA PT SP dep.pauloteixeira@camara.gov.br
PEDRO EUGÊNIO PT PE dep.pedroeugenio@camara.gov.br
RUI COSTA PT BA dep.ruicosta@camara.gov.br
SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO PT BA dep.sergiobarradascarneiro@camara.gov.br
ZECA DIRCEU PT PR dep.zecadirceu@camara.gov.brD

(Atualização: Enviei semana passada mail para @s Deputad@s, simplesmente perguntando a razão disso. Até agora nenhum respondeu) - 17/08/2014

Fonte: http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/deputados-do-pt-que-nao-assinaram-a-cpi-da-privataria

Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito - Luiz Flávio Gomes

Fonte:http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI179107,41046-Mensalao+e+embargos+infringentes+o+direito+ao+melhor+direito

O caso mensalão está na fase recursal. Todos os réus condenados apresentaram embargos de declaração. É possível que alguns consigam algum tipo de benefício com esses embargos (redução de pena, por exemplo). Por quê? Porque os advogados alegam que houve aplicação de lei nova mais desfavorável (e isso é proibido no Direito Penal).

Mas a polêmica maior reside, evidentemente, nos embargos infringentes (previstos no art. 333 do Regimento Interno do STF), porque eles viabilizam a rediscussão da causa, consoante os limites dos votos vencidos (reanálise fática, probatória e jurídica). E serão julgados com a presença de novos ministros (um já assumiu e outro está na iminência de ser escolhido).

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis (Delúbio, José Dirceu, João Paulo etc. estão nessa situação).

Dois são os fundamentos (consoante meu ponto de vista):

(a) com os embargos infringentes cumpre-se o duplo grau de jurisdição garantido tanto pela Convenção Americana dos Direitos Humanos (art. 8º, 2, “h”) bem como pela jurisprudência da Corte Interamericana (Caso Barreto Leiva);

(b) existe séria controvérsia sobre se tais embargos foram ou não revogados pela lei 8.038/90. Sempre que não exista consenso sobre a revogação ou não de um direito, cabe interpretar o ordenamento jurídico de forma mais favorável ao réu, que tem, nessa circunstância, direito ao melhor direito.

A esses dois fundamentos ainda cabe agregar um terceiro: vedação de retrocesso. Se de 1988 (data da CF) até 1990 (data da lei 8.038) existiu, sem questionamento, o recurso dos embargos infringentes (art. 333 do RISTF), cabe concluir que a nova lei, ainda que fosse explícita sobre essa revogação (o que não aconteceu), não poderia ter valor, porque implicaria retrocesso nos direitos fundamentais do condenado.

Pelos três fundamentos expostos, minha opinião é no sentido de que o ministro Joaquim Barbosa (que já rejeitou os embargos infringentes de Delúbio), mais uma vez, não está na companhia do melhor direito. O tema vai passar pelo plenário, onde, certamente, Joaquim Barbosa pode sair derrotado, devendo preponderar o pensamento do ministro Celso de Mello, que já se manifestou no sentido do cabimento dos embargos infringentes, invocando parte dos argumentos acima recordados.

Joaquim Barbosa deve ser derrotado, mais uma vez, porque não é por meio da soberba e do autoritarismo que se constrói o direito (ou mesmo a nossa própria vida). Quem busca guerra o tempo todo, não pode colher as flores brancas da paz. Em muitos momentos o destempero emocional do ministro Joaquim Barbosa evidencia que nós, seres humanos, nem sequer chegamos ainda ao grande meio-dia de Nietzsche, que explica que a evolução da humanidade está no meio do caminho entre o amanhecer e o anoitecer. Ou seja: o ser humano está entre o animal primata e o “além-do-homem” (o supra-humano), mas, em determinados momentos, nos apresenta a sensação de que está mais para o amanhecer que para o anoitecer.

___________

* Luiz Flávio Gomes é jurista e professor fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

PNAD 2012 e a imprensa

Fonte: http://caduamaral.blogspot.com.br/2013/10/dados-do-pnad-e-midia.html

Foi divulgado em 27 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) com dados referentes a 2012. Essa pesquisa é realizada, como o próprio nome já diz, por amostragem domiciliar. Ao contrário do Censo que cataloga todos os habitantes do Brasil. Na pesquisa se busca identificar indicadores dos mais variados tipos: escolaridade, renda, acesso a bens de consumo e a serviços básicos. Ela é realizada todos os anos.

Nos últimos números divulgados, percebem-se claramente como os indicadores sociais e dados de consumo melhoraram no país. Em todas as regiões brasileiras o rendimento médio mensal dos trabalhadores com mais de 15 anos cresceu 5,8%. A taxa de desocupação variou para baixo em relação a 2011, passou de 6,7% para 6,1% e o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 3,2% em um ano.

Há infelizmente, um aumento, mesmo que pequeno, na desigualdade de renda entre homens e mulheres. E há uma variação – se é que se pode chamar assim – de 0,1% do número de analfabetos com 15 anos ou mais no Brasil.

Uma variante mais do insignificante do ponto de vista estatístico. Porém isso não significa que o dado em si deve ser alvo de atenção. E, ao contrário do que a “grande imprensa” noticiou como sendo – ou dando a entender – “culpa” do governo federal a “exorbitante” variação desse índice, a educação básica é de responsabilidade, prioritariamente, dos municípios, com algumas escolas públicas estaduais com essa faixa de ensino.

Outro dado que chama a atenção é que diminuiu o percentual de pessoas com 25 anos ou mais sem instrução ou com menos de um ano de estudo. Passou de 15,1% para 11,9%. E o número de pessoas com nível superior completo no Brasil passou de 11,4% para 12%, um total de 14,2 milhões de pessoas.

Vivemos no país onde a “grande imprensa” usa a desinformação como instrumento de medo. Medo de que as coisas acabem, de que o que foi conquistado escoa pelo ralo. Nossa grande mídia alimenta o ódio de classe encruado em boa parte da chama classe média que, ao ver os trabalhadores passando a ter condições de frequentar lugares antes exclusivos dos ”sustentadores do país” – como faculdades, shoppings e aeroportos –, expõe todo seu ranço.

A PNAD possui diversos indicadores onde se permite estudar um pouco da realidade brasileira em 2012, mas para não perder o costume, a ênfase foi em um dado que variou 0,1%. Talvez esse seja o grau de confiabilidade dos autoproclamados “grandes” na imprensa brasileira.